{"id":64,"date":"2024-10-01T17:03:27","date_gmt":"2024-10-01T15:03:27","guid":{"rendered":"https:\/\/komobimoto.desarrollotrevenque.com\/?page_id=80475"},"modified":"2025-02-13T14:06:00","modified_gmt":"2025-02-13T14:06:00","slug":"aviso-legal","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/www.komobimoto.com\/pt\/aviso-legal\/","title":{"rendered":"Aviso Legal"},"content":{"rendered":"\t\t
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Objeto <\/p><\/span>\n\t\t\t\t\t\t\t\n\t\t\t<\/path><\/svg><\/span>\n\t\t\t<\/path><\/svg><\/span>\n\t\t<\/span>\n\n\t\t\t\t\t\t<\/summary>\n\t\t\t\t

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As presentes Condi\u00e7\u00f5es Gerais de Utiliza\u00e7\u00e3o do Portal, juntamente com as condi\u00e7\u00f5es gerais de contrata\u00e7\u00e3o da presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os e\/ou as condi\u00e7\u00f5es particulares que se estabele\u00e7am, t\u00eam por objeto regular tanto a presta\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00e3o e as condi\u00e7\u00f5es de fornecimento dos produtos LiveLink Motor atrav\u00e9s do Portal, tal como se definem nas presentes Condi\u00e7\u00f5es de Servi\u00e7o, como as rela\u00e7\u00f5es comerciais que possam surgir entre a LIVELINK VENTURES S.L. e os utilizadores deste s\u00edtio web (www.komobimoto.com).<\/p>

O presente aviso legal (doravante, o “Aviso Legal”) regula a utiliza\u00e7\u00e3o do nosso portal da Internet (doravante, o “Portal” ou o “S\u00edtio Web”). A utiliza\u00e7\u00e3o do s\u00edtio Web implica a aceita\u00e7\u00e3o plena e sem reservas de todas e cada uma das disposi\u00e7\u00f5es inclu\u00eddas no presente Aviso Legal. Por conseguinte, o utilizador do s\u00edtio Web deve ler atentamente o presente Aviso Legal sempre que pretenda utilizar o s\u00edtio Web, uma vez que o texto pode ser modificado por decis\u00e3o do propriet\u00e1rio do s\u00edtio Web ou na sequ\u00eancia de uma altera\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o, da jurisprud\u00eancia ou da pr\u00e1tica comercial.<\/p>

Ao utilizar o s\u00edtio Web ou ao efetuar uma encomenda atrav\u00e9s do s\u00edtio Web, o utilizador aceita ficar vinculado aos presentes Termos e Condi\u00e7\u00f5es e \u00e0 nossa Pol\u00edtica de Prote\u00e7\u00e3o de Dados, pelo que, se n\u00e3o concordar com todos os Termos e Condi\u00e7\u00f5es e com a Pol\u00edtica de Prote\u00e7\u00e3o de Dados, n\u00e3o deve utilizar este s\u00edtio Web<\/p>

A LIVELINK VENTURES S.L. poder\u00e1, em qualquer momento e sem necessidade de aviso pr\u00e9vio, modificar as presentes Condi\u00e7\u00f5es Gerais de Utiliza\u00e7\u00e3o do Portal, assim como as Condi\u00e7\u00f5es Gerais de Contrata\u00e7\u00e3o, e\/ou as condi\u00e7\u00f5es particulares que, se for o caso, se incluam, publicando essas modifica\u00e7\u00f5es no nosso s\u00edtio web para que sejam do conhecimento dos Utilizadores, sempre antes de visitar o s\u00edtio web ou adquirir qualquer dos bens oferecidos no mesmo.<\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/details>\n\t\t\t\t\t\t

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Propriedade do Portal <\/p><\/span>\n\t\t\t\t\t\t\t\n\t\t\t<\/path><\/svg><\/span>\n\t\t\t<\/path><\/svg><\/span>\n\t\t<\/span>\n\n\t\t\t\t\t\t<\/summary>\n\t\t\t\t

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Em cumprimento da Lei 34\/2002, de 11 de julho, de servi\u00e7os da sociedade da informa\u00e7\u00e3o e do com\u00e9rcio eletr\u00f3nico, informamos que os dados de identifica\u00e7\u00e3o do respons\u00e1vel pelo portal s\u00e3o os seguintes<\/p>

Propriet\u00e1rio : LIVELINK VENTURES S.L.
Endere\u00e7o: C\/Brasil, 24, 41013 Sevilha, Espanha
Informa\u00e7\u00f5es de contacto: info@komobimoto.com ou +34 673 803 973
Dados de registo: Registo Comercial de Sevilha, Volume 6621, F\u00f3lio 120, Sec\u00e7\u00e3o 8, Folha SE-119490.
N\u00daMERO DE IVA: B90403213<\/p>

Para efeitos de clarifica\u00e7\u00e3o, a LIVELINK VENTURES S.L. ser\u00e1 identificada ao longo do documento como LiveLink, LiveLink Motor ou KOMOBI.<\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/details>\n\t\t\t\t\t\t

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Conce\u00e7\u00e3o e alojamento do s\u00edtio <\/p><\/span>\n\t\t\t\t\t\t\t\n\t\t\t<\/path><\/svg><\/span>\n\t\t\t<\/path><\/svg><\/span>\n\t\t<\/span>\n\n\t\t\t\t\t\t<\/summary>\n\t\t\t\t

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O designer do s\u00edtio Web \u00e9 a equipa LiveLink Motor. O s\u00edtio Web \u00e9 alojado pela empresa de alojamento Web SiteGround Spain S.L., uma empresa de direito espanhol, devidamente registada no Registo Comercial de Madrid, volume 33.085, f\u00f3lio 1, p\u00e1gina n\u00famero M-595464, 1\u00aa inscri\u00e7\u00e3o, com CIF: B87194171, e com sede social: Calle de Prim 19, 28004 Madrid, Espanha.<\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/details>\n\t\t\t\t\t\t

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Conte\u00fados, servi\u00e7os e utiliza\u00e7\u00f5es do s\u00edtio <\/p><\/span>\n\t\t\t\t\t\t\t\n\t\t\t<\/path><\/svg><\/span>\n\t\t\t<\/path><\/svg><\/span>\n\t\t<\/span>\n\n\t\t\t\t\t\t<\/summary>\n\t\t\t\t

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Ao aceder e\/ou utilizar este Portal, adquire-se a condi\u00e7\u00e3o de Utilizador, aceitando, a partir desse mesmo momento e sem exce\u00e7\u00e3o, o conte\u00fado inclu\u00eddo no presente Aviso Legal, bem como as Condi\u00e7\u00f5es Gerais que, em rela\u00e7\u00e3o a determinados servi\u00e7os e conte\u00fados do Web, complementam, modificam ou substituem as anteriores.<\/p>

O Utilizador reconhece e aceita que quaisquer dados relativos \u00e0 LiveLink Motor de natureza econ\u00f3mica, financeira e estrat\u00e9gica (a seguir designados por “INFORMA\u00c7\u00c3O CORPORATIVA”) s\u00e3o apenas para fins informativos e n\u00e3o representam nem garantem que sejam exactos, completos ou actualizados, e n\u00e3o devem ser considerados como se o fossem.<\/p>

O Site pode incluir informa\u00e7\u00e3o ou conte\u00fados fornecidos por outras fontes que n\u00e3o a LiveLink Motor, incluindo os pr\u00f3prios Utilizadores do Site. A LiveLink Motor n\u00e3o garante, nem assume qualquer responsabilidade pela certeza, integridade, exatid\u00e3o de tal informa\u00e7\u00e3o e\/ou conte\u00fado, incluindo os casos em que existam elementos difamat\u00f3rios, ofensivos ou ilegais.<\/p>

O Site fornece aos Utilizadores acesso a uma multiplicidade de informa\u00e7\u00f5es, servi\u00e7os, programas ou dados na Internet (doravante, os “CONTE\u00daDOS”) pertencentes \u00e0 LiveLink Motor.<\/p>

A LiveLink Motor reserva-se o direito de recusar ou retirar o acesso ao Website e\/ou aos servi\u00e7os oferecidos sem aviso pr\u00e9vio, a seu pedido ou a pedido de um terceiro, aos Utilizadores que n\u00e3o cumpram estas Condi\u00e7\u00f5es Gerais de Utiliza\u00e7\u00e3o do Portal.<\/p>

A utiliza\u00e7\u00e3o do S\u00edtio Web \u00e9 gratuita, sem preju\u00edzo do facto de determinados servi\u00e7os poderem exigir o tratamento de informa\u00e7\u00f5es pessoais para poder aceder aos mesmos, sendo o Utilizador informado desse facto em cada caso. Cada Utilizador compromete-se a:<\/p>

(i) Fornecer informa\u00e7\u00f5es verdadeiras e mant\u00ea-las sempre actualizadas, no caso de, para determinados servi\u00e7os acess\u00edveis atrav\u00e9s da Web, ser necess\u00e1rio preencher um formul\u00e1rio de acesso. O Utilizador ser\u00e1 o \u00fanico respons\u00e1vel por quaisquer declara\u00e7\u00f5es falsas ou inexactas feitas e por quaisquer danos que, como resultado da informa\u00e7\u00e3o fornecida, possa causar \u00e0 LiveLink Motor ou a terceiros.<\/p>

(ii) Utilizar o Portal e os Servi\u00e7os sem infringir o disposto nas presentes Condi\u00e7\u00f5es Gerais de Utiliza\u00e7\u00e3o do Portal e quaisquer outras condi\u00e7\u00f5es particulares que o regulem, bem como a legisla\u00e7\u00e3o em vigor, a boa f\u00e9, os usos geralmente aceites e a ordem p\u00fablica.<\/p>

(iii) N\u00e3o utilizar o Website ou os seus Servi\u00e7os para fins il\u00edcitos ou fins que possam causar danos \u00e0 LiveLink Motor ou a qualquer terceiro, ou que, de qualquer forma, possam causar danos ou impedir o funcionamento normal do mesmo.<\/p>

\u00c9 proibida uma s\u00e9rie de actos relacionados com os conte\u00fados do S\u00edtio Web e\/ou dos Servi\u00e7os, tais como informa\u00e7\u00f5es, textos, gr\u00e1ficos, ficheiros de som e\/ou imagem, fotografias, desenhos ou quaisquer outros (“Conte\u00fados”), tal como indicado abaixo:<\/p>

\u2022 Reprodu\u00e7\u00e3o, c\u00f3pia, distribui\u00e7\u00e3o, difus\u00e3o, comunica\u00e7\u00e3o p\u00fablica, transforma\u00e7\u00e3o ou modifica\u00e7\u00e3o, exceto se autorizado pelos leg\u00edtimos propriet\u00e1rios ou legalmente permitido.
\u2022 Qualquer infra\u00e7\u00e3o dos direitos da LiveLink Motor ou dos seus leg\u00edtimos propriet\u00e1rios sobre o mesmo.
\u2022 Utiliza\u00e7\u00e3o para outros fins comerciais ou publicit\u00e1rios que n\u00e3o os estritamente autorizados.
\u2022 Qualquer tentativa de obter os Conte\u00fados por quaisquer outros meios que n\u00e3o os disponibilizados ou habitualmente utilizados na Internet e, nesse caso, desde que tal n\u00e3o cause quaisquer danos \u00e0 LiveLink Motor.<\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/details>\n\t\t\t\t\t\t

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Servi\u00e7o eCall <\/p><\/span>\n\t\t\t\t\t\t\t\n\t\t\t<\/path><\/svg><\/span>\n\t\t\t<\/path><\/svg><\/span>\n\t\t<\/span>\n\n\t\t\t\t\t\t<\/summary>\n\t\t\t\t

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O prestador respons\u00e1vel pela execu\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o eCall ser\u00e1 a Livelink ou um terceiro. No caso de o servi\u00e7o eCall ser prestado por um terceiro, este deve identificar-se no in\u00edcio da liga\u00e7\u00e3o telef\u00f3nica.<\/p>

Devido \u00e0 natureza deste servi\u00e7o e por raz\u00f5es de seguran\u00e7a, as chamadas efectuadas atrav\u00e9s do Servi\u00e7o eCall ser\u00e3o gravadas.<\/p>

Os dados necess\u00e1rios fornecidos pelo Utilizador podem ser transmitidos aos fornecedores a quem a LiveLink Motor encomendou a presta\u00e7\u00e3o dos Servi\u00e7os, e o fornecedor relevante utiliz\u00e1-los-\u00e1 exclusivamente para a presta\u00e7\u00e3o do Servi\u00e7o em quest\u00e3o e conserv\u00e1-los-\u00e1 at\u00e9 que as transac\u00e7\u00f5es tenham sido devidamente processadas.<\/p>

Al\u00e9m disso, e com o objetivo de avisar os outros condutores sobre a situa\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito, ser\u00e3o utilizadas certas informa\u00e7\u00f5es completamente an\u00f3nimas relativas ao estado da estrada e, portanto, transmitidas ao prestador de servi\u00e7os correspondente. N\u00e3o ser\u00e1 efectuada qualquer outra transfer\u00eancia de dados para terceiros, exceto a expressamente consentida pelo utilizador na utiliza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o “Contactos de emerg\u00eancia” da KOMOBI.<\/p>

O Servi\u00e7o eCall s\u00f3 est\u00e1 dispon\u00edvel em Espanha. Apenas a l\u00edngua espanhola ser\u00e1 utilizada para a presta\u00e7\u00e3o deste Servi\u00e7o.<\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/details>\n\t\t\t\t\t\t

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Propriedade intelectual e industrial <\/p><\/span>\n\t\t\t\t\t\t\t\n\t\t\t<\/path><\/svg><\/span>\n\t\t\t<\/path><\/svg><\/span>\n\t\t<\/span>\n\n\t\t\t\t\t\t<\/summary>\n\t\t\t\t

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Todos os conte\u00fados exibidos no website www.komobimoto.com em particular (sem que esta lista seja exaustiva): desenhos, textos, gr\u00e1ficos, log\u00f3tipos, \u00edcones, bot\u00f5es, software, nomes comerciais, marcas registadas, desenhos industriais ou quaisquer outros sinais suscept\u00edveis de utiliza\u00e7\u00e3o industrial e comercial est\u00e3o protegidos pelos regulamentos de Propriedade Intelectual e Industrial (R. D. L 1\/1996 de 12 de abril de 1996, que aprova o Texto Revisto da Lei de Propriedade Intelectual e pela Lei de Marcas 17\/2001 de 7 de dezembro) e est\u00e3o sujeitos aos direitos de propriedade intelectual e industrial da LiveLife.D.L 1\/1996 de 12 de abril de 1996, que aprova o Texto Revisto da Lei de Propriedade Intelectual e pela Lei de Marcas 17\/2001 de 7 de dezembro) e est\u00e3o sujeitos aos direitos de propriedade intelectual e industrial da LiveLink Motor e\/ou de terceiros propriet\u00e1rios dos mesmos, que autorizaram devidamente a sua inclus\u00e3o no Portal.<\/p>

Em caso algum se entender\u00e1 que \u00e9 concedida qualquer licen\u00e7a ou que \u00e9 feita qualquer ren\u00fancia, transfer\u00eancia, cess\u00e3o total ou parcial dos referidos direitos, nem \u00e9 conferido qualquer direito ou expetativa de direito e, em particular, de altera\u00e7\u00e3o, descompila\u00e7\u00e3o, explora\u00e7\u00e3o, reprodu\u00e7\u00e3o, distribui\u00e7\u00e3o ou comunica\u00e7\u00e3o p\u00fablica, sobre os Conte\u00fados que s\u00e3o objeto de propriedade intelectual ou industrial.<\/p>

N\u00e3o pode ser estabelecida qualquer liga\u00e7\u00e3o a este s\u00edtio Web a partir de qualquer outro s\u00edtio Web sem o consentimento pr\u00e9vio expresso da LiveLink Motor.<\/p>

O Utilizador goza de uma licen\u00e7a n\u00e3o exclusiva de utiliza\u00e7\u00e3o do Portal, limitada ao acesso aos Conte\u00fados para efeitos de usufruto dos servi\u00e7os prestados no Portal. A licen\u00e7a \u00e9 concedida ao Utilizador para utiliza\u00e7\u00e3o pessoal do Portal e dos Conte\u00fados, sem que possa fazer qualquer tipo de utiliza\u00e7\u00e3o para fins comerciais ou empresariais. Al\u00e9m disso, o Utilizador n\u00e3o pode utilizar, difundir, distribuir, publicar, exportar, explorar, reproduzir ou copiar a totalidade ou parte do Conte\u00fado ou o design deste Site (incluindo marcas gr\u00e1ficas e nominativas, legendas, coment\u00e1rios, frases, etc.) sem o pr\u00e9vio consentimento expresso por escrito da LiveLink Motor. O Utilizador concorda em n\u00e3o remover, apagar, alterar, adulterar ou de qualquer forma modificar:<\/p>

\u2022 Quaisquer notas, legendas, indica\u00e7\u00f5es ou s\u00edmbolos que a LiveLink Motor ou os leg\u00edtimos propriet\u00e1rios dos direitos incorporem na sua propriedade intelectual ou industrial (como, por exemplo, copyright, \u00a9, \u00ae e \u2122, etc.).
\u2022 Quaisquer dispositivos t\u00e9cnicos de prote\u00e7\u00e3o ou identifica\u00e7\u00e3o que o Conte\u00fado possa conter (como, por exemplo, marcas de \u00e1gua, impress\u00f5es digitais, etc.).<\/p>

O Utilizador concede \u00e0 LiveLink Motor uma licen\u00e7a n\u00e3o exclusiva sobre os materiais ou conte\u00fados que o Utilizador comunica \u00e0 LiveLink Motor ou que o Utilizador divulga ou dissemina utilizando o Portal. A referida licen\u00e7a inclui todos os direitos econ\u00f3micos sobre os materiais ou conte\u00fados criados ou detidos pelo Utilizador e \u00e9 acordada para a dura\u00e7\u00e3o da mesma e para todos os pa\u00edses do mundo.<\/p>

Liga\u00e7\u00f5es ou hiperliga\u00e7\u00f5es: A exist\u00eancia de hiperliga\u00e7\u00f5es no site LiveLink Motor, salvo indica\u00e7\u00e3o expressa em contr\u00e1rio, tem um car\u00e1cter meramente informativo e n\u00e3o implica, em caso algum, uma sugest\u00e3o, convite ou recomenda\u00e7\u00e3o das mesmas, n\u00e3o assumindo a LiveLink Motor qualquer responsabilidade por quaisquer danos ou preju\u00edzos decorrentes da sua utiliza\u00e7\u00e3o. Estes links n\u00e3o representam qualquer tipo de rela\u00e7\u00e3o entre a LiveLink Motor e os indiv\u00edduos ou empresas propriet\u00e1rias dos websites que podem ser acedidos atrav\u00e9s destes links. A LiveLink Motor reserva-se o direito de remover unilateralmente os links que aparecem no seu website em qualquer altura.<\/p>

Em qualquer caso, e sem preju\u00edzo do anterior, o envio por terceiros de informa\u00e7\u00e3o e\/ou conte\u00fados para as sec\u00e7\u00f5es de acesso p\u00fablico deste Website atrav\u00e9s de correio eletr\u00f3nico ou qualquer outro meio, implicar\u00e1 a concess\u00e3o \u00e0 LiveLink Motor de uma licen\u00e7a n\u00e3o exclusiva e transfer\u00edvel, sem limite de tempo, a n\u00edvel mundial e de forma gratuita, para reproduzir, armazenar, editar, modificar, publicar, incorporar em bases de dados, comunicar publicamente, transmitir, exibir, distribuir, representar, ou de qualquer outra forma explorar comercialmente atrav\u00e9s de qualquer meio, podendo realizar a sua altera\u00e7\u00e3o, transforma\u00e7\u00e3o, modifica\u00e7\u00e3o, transforma\u00e7\u00e3o, modifica\u00e7\u00e3o derivada da utiliza\u00e7\u00e3o dos conte\u00fados deste Website, incorporar em bases de dados, comunicar publicamente, transmitir, exibir, visualizar, distribuir, representar, ou de qualquer outra forma explorar comercialmente por qualquer meio, podendo efetuar a sua altera\u00e7\u00e3o, transforma\u00e7\u00e3o, modifica\u00e7\u00e3o derivada dos mesmos, n\u00e3o dando lugar a qualquer direito de compensa\u00e7\u00e3o, indemniza\u00e7\u00e3o ou reembolso ou pagamento de honor\u00e1rios ou outros direitos econ\u00f3micos de qualquer natureza a favor dos Utilizadores. A LiveLink Motor reserva-se o direito, a seu exclusivo crit\u00e9rio, de editar, rejeitar ou apagar as informa\u00e7\u00f5es e\/ou conte\u00fados acima mencionados.<\/p>

O Utilizador que pretenda estabelecer uma hiperliga\u00e7\u00e3o entre o seu s\u00edtio Web e o S\u00edtio deve respeitar as seguintes condi\u00e7\u00f5es:<\/p>

1. Pedir autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via \u00e0 LiveLink Motor;
2. N\u00e3o pode causar confus\u00e3o a outros potenciais utilizadores quanto \u00e0 origem e propriedade de cada uma das p\u00e1ginas Web, de modo a que a liga\u00e7\u00e3o apenas permita o acesso \u00e0 home-page ou p\u00e1gina inicial, e n\u00e3o crie uma moldura na P\u00e1gina;
3. O s\u00edtio Web em que \u00e9 estabelecida a liga\u00e7\u00e3o n\u00e3o deve conter informa\u00e7\u00f5es ou conte\u00fados falsos, inexactos ou ilegais, contr\u00e1rios \u00e0 lei, \u00e0 moral e aos bons costumes geralmente aceites e \u00e0 ordem p\u00fablica constitucionalmente estabelecida, nem conte\u00fados contr\u00e1rios aos direitos de terceiros;
4. O s\u00edtio Web no qual a liga\u00e7\u00e3o \u00e9 estabelecida n\u00e3o deve conter qualquer marca registada, nome comercial, nome de empresa, designa\u00e7\u00e3o, log\u00f3tipo, slogan ou outros sinais distintivos pertencentes \u00e0 LiveLink Motor, com exce\u00e7\u00e3o dos sinais que fazem parte da pr\u00f3pria liga\u00e7\u00e3o ou outras propriedades que tenham sido previamente autorizadas por escrito pela LiveLink Motor; e
5. O estabelecimento da liga\u00e7\u00e3o n\u00e3o implica, em caso algum, a exist\u00eancia de uma rela\u00e7\u00e3o entre a LiveLink Motor e o propriet\u00e1rio do site onde a liga\u00e7\u00e3o \u00e9 estabelecida, nem a aceita\u00e7\u00e3o ou aprova\u00e7\u00e3o pela LiveLink Motor seus conte\u00fados ou servi\u00e7os e, por conseguinte, n\u00e3o ser\u00e1 declarado ou impl\u00edcito que a LiveLink Motor tenha autorizado a liga\u00e7\u00e3o ou que tenha supervisionado ou assumido os servi\u00e7os disponibilizados no site onde a liga\u00e7\u00e3o \u00e9 estabelecida.<\/p>

A LiveLink Motor reserva-se o direito de revogar, terminar ou modificar em qualquer altura e por qualquer motivo, as autoriza\u00e7\u00f5es concedidas ao abrigo destas Condi\u00e7\u00f5es Gerais de Utiliza\u00e7\u00e3o do Portal. N\u00e3o obstante o acima exposto, a LiveLink Motor pode tomar medidas legais contra qualquer utiliza\u00e7\u00e3o por parte do Utilizador que:<\/p>

\u2022 N\u00e3o esteja em conformidade com as Condi\u00e7\u00f5es Gerais de Utiliza\u00e7\u00e3o do Portal aqui especificadas;
\u2022 Infringe ou viola a propriedade intelectual ou outros direitos semelhantes da LiveLink Motor ou de qualquer outro propriet\u00e1rio leg\u00edtimo de terceiros; ou
\u2022 Infringir qualquer regulamenta\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel.<\/p>

O Utilizador ser\u00e1 obrigado a modificar ou remover imediatamente do seu site qualquer propriedade da LiveLink Motor, ou remover qualquer liga\u00e7\u00e3o ao Site, quando solicitado pela LiveLink Motor.<\/p>

O acesso, a visualiza\u00e7\u00e3o e, se for caso disso, o descarregamento dos Conte\u00fados e\/ou dos Servi\u00e7os ser\u00e3o sempre e em todos os casos estritamente para fins pessoais e n\u00e3o comerciais.<\/p>

Notifica\u00e7\u00e3o de actividades impr\u00f3prias: A LiveLink Motor mant\u00e9m uma pol\u00edtica de estrito respeito pelos direitos de propriedade industrial e intelectual de terceiros. Por conseguinte, \u00e9 estritamente proibido publicar ou incluir no Portal qualquer conte\u00fado que possa infringir tais direitos. N\u00e3o obstante o acima exposto, e apesar dos melhores esfor\u00e7os da LiveLink Motor, \u00e9 poss\u00edvel que um Utilizador possa inserir tais conte\u00fados de forma isolada. No caso de qualquer Utilizador ou terceiro considerar que existem factos ou circunst\u00e2ncias que revelem a natureza il\u00edcita da utiliza\u00e7\u00e3o de qualquer conte\u00fado e\/ou a realiza\u00e7\u00e3o de qualquer atividade no Portal e, em particular, a viola\u00e7\u00e3o de direitos de propriedade industrial ou intelectual ou outros direitos, dever\u00e1 enviar \u00e0 LiveLink Motor uma notifica\u00e7\u00e3o, tal como indicado na sec\u00e7\u00e3o 12 seguinte, contendo os seguintes pontos:<\/p>

a. Dados pessoais do requerente: nome, apelido e endere\u00e7o eletr\u00f3nico;
b. Descri\u00e7\u00e3o da alegada atividade il\u00edcita realizada no Portal e, em especial, no caso de uma alegada viola\u00e7\u00e3o de direitos, indica\u00e7\u00e3o precisa e espec\u00edfica do conte\u00fado protegido, bem como da sua localiza\u00e7\u00e3o no Portal;
c. Ind\u00edcios e factos que apontem para o car\u00e1cter il\u00edcito dessa atividade, incluindo o princ\u00edpio da verifica\u00e7\u00e3o dos direitos do requerente;
d. Declara\u00e7\u00e3o expressa de que as informa\u00e7\u00f5es prestadas na notifica\u00e7\u00e3o s\u00e3o exactas e do car\u00e1cter il\u00edcito da utiliza\u00e7\u00e3o dos conte\u00fados ou da realiza\u00e7\u00e3o das actividades descritas.<\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/details>\n\t\t\t\t\t\t

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Redes sociais <\/p><\/span>\n\t\t\t\t\t\t\t\n\t\t\t<\/path><\/svg><\/span>\n\t\t\t<\/path><\/svg><\/span>\n\t\t<\/span>\n\n\t\t\t\t\t\t<\/summary>\n\t\t\t\t

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Em conformidade com as disposi\u00e7\u00f5es do art. 10 da LSSI, informamos os Utilizadores que a LiveLink Motor \u00e9 o fornecedor de Servi\u00e7os da Sociedade da Informa\u00e7\u00e3o, dos links que o nosso site estabelece para os nossos perfis nas redes sociais: (Instagram, LinkedIn, Facebook, TikTok e Youtube), sendo as informa\u00e7\u00f5es fornecidas no aviso legal deste site extens\u00edvel a esses perfis.<\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/details>\n\t\t\t\t\t\t

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Responsabilidade do LiveLink Motor <\/p><\/span>\n\t\t\t\t\t\t\t\n\t\t\t<\/path><\/svg><\/span>\n\t\t\t<\/path><\/svg><\/span>\n\t\t<\/span>\n\n\t\t\t\t\t\t<\/summary>\n\t\t\t\t

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A KOMOBI n\u00e3o \u00e9 respons\u00e1vel pela exatid\u00e3o ou validade dos dados e informa\u00e7\u00f5es fornecidos atrav\u00e9s do Servi\u00e7o.<\/p>

A LiveLink Motor n\u00e3o \u00e9 respons\u00e1vel pelas consequ\u00eancias de interrup\u00e7\u00f5es, falhas e limita\u00e7\u00f5es de funcionamento dos Servi\u00e7os.<\/p>

A Livelink n\u00e3o garante a seguran\u00e7a e a integridade do condutor, dos passageiros, dos animais, dos objectos e\/ou do ve\u00edculo durante a utiliza\u00e7\u00e3o do dispositivo e do Servi\u00e7o, e n\u00e3o pode ser responsabilizada por qualquer raz\u00e3o, incluindo danos de qualquer natureza, danos consequentes e\/ou lucros cessantes.<\/p>

Al\u00e9m disso, a Livelink n\u00e3o \u00e9 respons\u00e1vel por quaisquer custos que possam resultar dos cuidados prestados pelo 112.<\/p>

A LiveLink Motor faz todos os esfor\u00e7os para manter o seu site atualizado e para garantir que o Utilizador possa aceder ao mesmo em qualquer altura. No entanto, \u00e9 poss\u00edvel que, por raz\u00f5es t\u00e9cnicas, a visualiza\u00e7\u00e3o e o funcionamento do site ou do dispositivo n\u00e3o sejam corretos ou completos.<\/p>

A LiveLink Motor n\u00e3o pode garantir que o seu website esteja sempre dispon\u00edvel, pelo que a LiveLink Motor n\u00e3o ser\u00e1 respons\u00e1vel por quaisquer danos e preju\u00edzos de qualquer natureza que possam advir, mas n\u00e3o se limitando a (i) falta de disponibilidade do website, infer\u00eancias, interrup\u00e7\u00f5es, crashes, ou suspens\u00f5es tempor\u00e1rias do website, (ii) v\u00edrus inform\u00e1ticos, avarias e\/ou desconex\u00f5es no funcionamento do sistema eletr\u00f3nico ou nos dispositivos e equipamentos inform\u00e1ticos, causados por raz\u00f5es alheias ao controlo da LiveLink Motor, (ii) v\u00edrus inform\u00e1ticos, avarias e\/ou desconex\u00f5es no funcionamento do sistema eletr\u00f3nico ou nos dispositivos e equipamentos inform\u00e1ticos, causados por raz\u00f5es fora do controlo da LiveLink Motor, que impe\u00e7am ou atrasem a presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os ou a navega\u00e7\u00e3o; (iii) Atrasos ou bloqueios na utiliza\u00e7\u00e3o causados por defici\u00eancias ou sobrecarga da Internet ou de outros sistemas electr\u00f3nicos que possam ser causados por terceiros atrav\u00e9s de interfer\u00eancias ileg\u00edtimas fora do controlo do estabelecimento e que n\u00e3o sejam imput\u00e1veis \u00e0 LiveLink Motor; (iv) Diferen\u00e7as na informa\u00e7\u00e3o, documenta\u00e7\u00e3o e\/ou outros conte\u00fados do site que possam existir entre a vers\u00e3o eletr\u00f3nica e a vers\u00e3o impressa; (v) A impossibilidade de prestar o Servi\u00e7o ou permitir o acesso por raz\u00f5es n\u00e3o imput\u00e1veis \u00e0 LiveLink Motor, incluindo casos de for\u00e7a maior.<\/p>

O Portal coloca \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o dos Utilizadores dispositivos t\u00e9cnicos de liga\u00e7\u00e3o (tais como, entre outros, links, banners, diret\u00f3rios, etc.) que permitem o acesso a p\u00e1ginas web ou sites pertencentes e\/ou geridos por terceiros, dos quais a LiveLink Motor n\u00e3o \u00e9 propriet\u00e1ria e n\u00e3o tem qualquer liga\u00e7\u00e3o. Consequentemente, a LiveLink Motor n\u00e3o ser\u00e1 respons\u00e1vel pelo controlo e monitoriza\u00e7\u00e3o dos conte\u00fados e n\u00e3o assumir\u00e1 qualquer responsabilidade por tais p\u00e1ginas web ou sites. O Utilizador deve ser extremamente cauteloso ao avaliar e utilizar a informa\u00e7\u00e3o, conte\u00fados e servi\u00e7os colocados \u00e0 sua disposi\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s de tais p\u00e1ginas web ou sites pertencentes e\/ou geridos por terceiros.<\/p>

Os servi\u00e7os da sociedade de informa\u00e7\u00e3o oferecidos neste site e n\u00e3o sujeitos a contrata\u00e7\u00e3o pr\u00e9via s\u00e3o oferecidos ao Utilizador sem qualquer contrapartida e apenas implicam para o Utilizador a obriga\u00e7\u00e3o de cumprir as regras de utiliza\u00e7\u00e3o estabelecidas neste Aviso Legal. A LiveLink Motor n\u00e3o \u00e9, portanto, no que diz respeito a estes servi\u00e7os, obrigada a cumprir determinados n\u00edveis de disponibilidade ou a adotar medidas de seguran\u00e7a espec\u00edficas. O Utilizador \u00e9 informado de que as comunica\u00e7\u00f5es atrav\u00e9s de redes abertas n\u00e3o s\u00e3o seguras. \u00c9 da responsabilidade do Utilizador tomar todas as medidas t\u00e9cnicas adequadas para controlar razoavelmente estes riscos e evitar danos no seu equipamento, perda de dados e roubo de informa\u00e7\u00e3o confidencial.<\/p>

A LiveLink Motor pode, sem aviso pr\u00e9vio, suspender temporariamente o conte\u00fado do s\u00edtio Web para manuten\u00e7\u00e3o ou repara\u00e7\u00e3o dos seus sistemas e efetuar altera\u00e7\u00f5es ao s\u00edtio Web que considere adequadas.<\/p>

Embora o LiveLink Motor aja de boa f\u00e9, n\u00e3o ser\u00e1 respons\u00e1vel, direta ou indiretamente, por quaisquer reclama\u00e7\u00f5es decorrentes da qualidade, fiabilidade, precis\u00e3o ou corre\u00e7\u00e3o de tal Conte\u00fado.<\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/details>\n\t\t\t\t\t\t

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Usabilidade da Web <\/p><\/span>\n\t\t\t\t\t\t\t\n\t\t\t<\/path><\/svg><\/span>\n\t\t\t<\/path><\/svg><\/span>\n\t\t<\/span>\n\n\t\t\t\t\t\t<\/summary>\n\t\t\t\t

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Capacidade e maioridade: O Utilizador garante que tem a capacidade jur\u00eddica necess\u00e1ria para utilizar o Portal e para celebrar contratos vinculativos e que n\u00e3o \u00e9 menor de 18 anos.<\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/details>\n\t\t\t\t\t\t

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Obriga\u00e7\u00f5es do utilizador <\/p><\/span>\n\t\t\t\t\t\t\t\n\t\t\t<\/path><\/svg><\/span>\n\t\t\t<\/path><\/svg><\/span>\n\t\t<\/span>\n\n\t\t\t\t\t\t<\/summary>\n\t\t\t\t

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O Utilizador assume a responsabilidade pela utiliza\u00e7\u00e3o do Portal. Esta responsabilidade estende-se ao registo que pode ser necess\u00e1rio para aceder a determinados servi\u00e7os ou conte\u00fados. Nesse registo, o Utilizador \u00e9 respons\u00e1vel por fornecer informa\u00e7\u00f5es verdadeiras e legais. Como consequ\u00eancia deste registo, poder\u00e1 ser fornecida ao Utilizador uma palavra-passe pela qual ser\u00e1 respons\u00e1vel, comprometendo-se a utiliz\u00e1-la de forma diligente e confidencial.<\/p>

O Utilizador compromete-se a respeitar as presentes Condi\u00e7\u00f5es Gerais de Utiliza\u00e7\u00e3o do Portal e, se for caso disso, as Condi\u00e7\u00f5es Particulares que possam ser aplic\u00e1veis, bem como a respeitar as advert\u00eancias especiais ou instru\u00e7\u00f5es de utiliza\u00e7\u00e3o nelas contidas ou no pr\u00f3prio s\u00edtio.<\/p>

O Utilizador deve fazer uma utiliza\u00e7\u00e3o legal dos servi\u00e7os deste Website de acordo com a legisla\u00e7\u00e3o em vigor, respeitando os direitos de propriedade intelectual da LiveLink Motor ou de terceiros.<\/p>

O Utilizador compromete-se a fazer uma utiliza\u00e7\u00e3o adequada dos Conte\u00fados que a LiveLink Motor oferece atrav\u00e9s do Website e, a t\u00edtulo de exemplo mas n\u00e3o limitativo, a n\u00e3o os utilizar para: (i) realizar actividades il\u00edcitas, ilegais ou contr\u00e1rias \u00e0 boa f\u00e9, \u00e0 moral, aos bons costumes e\/ou \u00e0 ordem ou seguran\u00e7a p\u00fablica; (ii) difundir conte\u00fados, coment\u00e1rios ou propaganda de car\u00e1cter racista, xen\u00f3fobo, pornogr\u00e1fico, de apologia do terrorismo, que atentem contra a juventude ou a inf\u00e2ncia ou contra os direitos humanos; (iii) causar danos aos sistemas f\u00edsicos e l\u00f3gicos da LiveLink Motor ou do Grupo ou dos seus fornecedores ou terceiros ou manipular tais sistemas ou introduzir ou disseminar v\u00edrus inform\u00e1ticos ou quaisquer outros sistemas f\u00edsicos ou l\u00f3gicos suscept\u00edveis de causar os danos acima mencionados; (iv) tentar aceder e, se for o caso, utilizar ou manipular as contas de correio eletr\u00f3nico de outros utilizadores e modificar ou manipular as suas mensagens ou violar a privacidade e a intimidade ou qualquer outro direito fundamental dos mesmos ou realizar qualquer a\u00e7\u00e3o que impe\u00e7a ou dificulte o acesso dos Utilizadores ao Portal (v) introduzir, armazenar ou difundir por qualquer meio ou suporte, quaisquer coment\u00e1rios e\/ou conte\u00fados que infrinjam qualquer direito da LiveLink Motor, do Grupo ou de terceiros e, em particular, direitos de propriedade intelectual ou industrial; (vi) utilizar os Conte\u00fados para promover, vender, contratar, difundir publicidade ou informa\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria ou de terceiros sem a pr\u00e9via autoriza\u00e7\u00e3o expressa e por escrito da LiveLink Motor; (vii) realizar qualquer a\u00e7\u00e3o que implique a reprodu\u00e7\u00e3o, distribui\u00e7\u00e3o, c\u00f3pia, aluguer, venda, comunica\u00e7\u00e3o p\u00fablica, transforma\u00e7\u00e3o ou qualquer outra a\u00e7\u00e3o que implique a modifica\u00e7\u00e3o ou altera\u00e7\u00e3o da totalidade ou parte dos Conte\u00fados deste Portal ou a explora\u00e7\u00e3o dos mesmos com fins lucrativos ou gratuitos, sem a autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via e por escrito da LiveLink Motor (viii) utilizar os Conte\u00fados oferecidos atrav\u00e9s deste Portal de forma contr\u00e1ria \u00e0s Condi\u00e7\u00f5es Gerais de Utiliza\u00e7\u00e3o do Portal e \u00e0 pol\u00edtica de privacidade e \u00e0s condi\u00e7\u00f5es espec\u00edficas que regulam a utiliza\u00e7\u00e3o de um determinado servi\u00e7o e\/ou conte\u00fado.<\/p>

O Utilizador utilizar\u00e1 a dilig\u00eancia adequada \u00e0 natureza do servi\u00e7o de que usufrui e n\u00e3o realizar\u00e1, atrav\u00e9s dos servi\u00e7os disponibilizados pela LiveLink Motor, qualquer a\u00e7\u00e3o que cause danos ou altera\u00e7\u00f5es aos conte\u00fados ou impe\u00e7a o bom funcionamento do Website, comprometendo-se expressamente, atrav\u00e9s da utiliza\u00e7\u00e3o exclusiva dos mesmos, a: (i) n\u00e3o causar problemas t\u00e9cnicos de qualquer tipo; (ii) n\u00e3o transferir elementos suscept\u00edveis de transportar v\u00edrus inform\u00e1ticos ou danificar, interferir ou intercetar a totalidade ou parte do Website; (iii) e n\u00e3o intervir ou alterar o correio eletr\u00f3nico de outros Utilizadores. Da mesma forma, \u00e9 expressamente proibido ao Utilizador autorizar terceiros a utilizar o S\u00edtio Web, no todo ou em parte, ou a introduzir e\/ou incorporar os Conte\u00fados e\/ou Servi\u00e7os nele incorporados como ou numa atividade comercial pr\u00f3pria. \u00c9 expressamente proibida a utiliza\u00e7\u00e3o ou aplica\u00e7\u00e3o de quaisquer recursos t\u00e9cnicos, l\u00f3gicos ou tecnol\u00f3gicos em virtude dos quais o Utilizador possa beneficiar, direta ou indiretamente, com ou sem fins lucrativos, da explora\u00e7\u00e3o n\u00e3o autorizada dos Conte\u00fados e\/ou Servi\u00e7os ou do pr\u00f3prio Site.<\/p>

O Utilizador ser\u00e1 pessoalmente respons\u00e1vel por danos de qualquer natureza causados \u00e0 LiveLink Motor e\/ou a qualquer outro utilizador ou terceiro por viola\u00e7\u00e3o destas Condi\u00e7\u00f5es Gerais de Utiliza\u00e7\u00e3o do Portal.<\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/details>\n\t\t\t\t\t\t

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Retirada e suspens\u00e3o de servi\u00e7os <\/p><\/span>\n\t\t\t\t\t\t\t\n\t\t\t<\/path><\/svg><\/span>\n\t\t\t<\/path><\/svg><\/span>\n\t\t<\/span>\n\n\t\t\t\t\t\t<\/summary>\n\t\t\t\t

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A LiveLink Motor pode retirar ou suspender a qualquer momento e sem aviso pr\u00e9vio a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os aos utilizadores que n\u00e3o cumpram as disposi\u00e7\u00f5es destes termos de utiliza\u00e7\u00e3o ou as particularidades de um servi\u00e7o espec\u00edfico.<\/p>

A LiveLink Motor reserva-se o direito de remover quaisquer coment\u00e1rios ou conte\u00fados publicados pelo Utilizador no Site que, na sua opini\u00e3o, n\u00e3o sejam adequados para publica\u00e7\u00e3o ou de exigir que o Utilizador os remova imediatamente, bem como de negar ou retirar o acesso a este Site e\/ou aos Conte\u00fados oferecidos, a pedido da LiveLink Motor ou de terceiros, aos utilizadores que n\u00e3o cumpram estas Condi\u00e7\u00f5es Gerais de Utiliza\u00e7\u00e3o do Portal.<\/p>

A LiveLink Motor tamb\u00e9m se reserva o direito de solicitar a remo\u00e7\u00e3o imediata de qualquer liga\u00e7\u00e3o, coment\u00e1rio ou conte\u00fado relacionado com este Portal que tenha sido utilizado, divulgado, distribu\u00eddo, publicado, exportado, explorado, reproduzido ou copiado em viola\u00e7\u00e3o destas Condi\u00e7\u00f5es Gerais de Utiliza\u00e7\u00e3o do Portal por qualquer meio e em qualquer suporte.<\/p>

A LiveLink Motor perseguir\u00e1 o incumprimento das presentes Condi\u00e7\u00f5es Gerais de Utiliza\u00e7\u00e3o do Portal, bem como qualquer utiliza\u00e7\u00e3o indevida do Portal, exercendo todas as ac\u00e7\u00f5es, incluindo as ac\u00e7\u00f5es penais que lhe possam corresponder por lei.<\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/details>\n\t\t\t\t\t\t

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Notifica\u00e7\u00f5es e comunica\u00e7\u00f5es <\/p><\/span>\n\t\t\t\t\t\t\t\n\t\t\t<\/path><\/svg><\/span>\n\t\t\t<\/path><\/svg><\/span>\n\t\t<\/span>\n\n\t\t\t\t\t\t<\/summary>\n\t\t\t\t

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Sem preju\u00edzo do disposto na lei, todas as notifica\u00e7\u00f5es e comunica\u00e7\u00f5es feitas pelo Utilizador \u00e0 LiveLink Motor devem ser enviadas por correio para o seguinte endere\u00e7o: LiveLink Ventures, S.L., C\/Brasil, 24, 41013 Sevilha, Espanha.<\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/details>\n\t\t\t\t\t\t

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Invalidade das cl\u00e1usulas <\/p><\/span>\n\t\t\t\t\t\t\t\n\t\t\t<\/path><\/svg><\/span>\n\t\t\t<\/path><\/svg><\/span>\n\t\t<\/span>\n\n\t\t\t\t\t\t<\/summary>\n\t\t\t\t

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Se qualquer conte\u00fado das presentes Condi\u00e7\u00f5es Gerais de Utiliza\u00e7\u00e3o do Portal for declarado total ou parcialmente nulo ou ineficaz, tal declara\u00e7\u00e3o apenas afectar\u00e1 o conte\u00fado ou parte do mesmo que \u00e9 nulo ou ineficaz, subsistindo o resto das Condi\u00e7\u00f5es Gerais em todos os outros aspectos e considerando-se que tal conte\u00fado ou parte do mesmo que \u00e9 afetado n\u00e3o foi inclu\u00eddo, a menos que seja essencial para as presentes Condi\u00e7\u00f5es Gerais de Utiliza\u00e7\u00e3o do Portal e as deva afetar na sua totalidade.<\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/details>\n\t\t\t\t\t\t

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Direito aplic\u00e1vel e jurisdi\u00e7\u00e3o <\/p><\/span>\n\t\t\t\t\t\t\t\n\t\t\t<\/path><\/svg><\/span>\n\t\t\t<\/path><\/svg><\/span>\n\t\t<\/span>\n\n\t\t\t\t\t\t<\/summary>\n\t\t\t\t

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Estas Condi\u00e7\u00f5es Gerais de Utiliza\u00e7\u00e3o do Portal, bem como qualquer rela\u00e7\u00e3o entre o Utilizador e a LiveLink Motor, ser\u00e3o regidas pela lei espanhola.<\/p>

Qualquer lit\u00edgio que possa surgir ou esteja relacionado com a utiliza\u00e7\u00e3o deste s\u00edtio Web ser\u00e1 submetido \u00e0 jurisdi\u00e7\u00e3o dos tribunais do domic\u00edlio do consumidor, em conformidade com o disposto no n.\u00ba 2 do artigo 90.\u00ba do RDL 1\/2007, de 16 de novembro, que aprova o Texto Revisto da Lei Geral de Defesa dos Consumidores e Utilizadores e outras leis complementares.<\/p>

Em qualquer caso, aplica-se a \u00faltima Pol\u00edtica de Privacidade aceite pelo Utilizador.<\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/details>\n\t\t\t\t\t\t

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Pol\u00edtica de privacidade e confidencialidade <\/p><\/span>\n\t\t\t\t\t\t\t\n\t\t\t<\/path><\/svg><\/span>\n\t\t\t<\/path><\/svg><\/span>\n\t\t<\/span>\n\n\t\t\t\t\t\t<\/summary>\n\t\t\t\t

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Todas as informa\u00e7\u00f5es sobre privacidade e confidencialidade est\u00e3o dispon\u00edveis clicando nesta p\u00e1gina: Pol\u00edtica de privacidade<\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/details>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Objeto As presentes Condi\u00e7\u00f5es Gerais de Utiliza\u00e7\u00e3o do Portal, juntamente com as condi\u00e7\u00f5es gerais de contrata\u00e7\u00e3o da presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os e\/ou as condi\u00e7\u00f5es particulares que se estabele\u00e7am, t\u00eam por objeto regular tanto a presta\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00e3o e as condi\u00e7\u00f5es de fornecimento dos produtos LiveLink Motor atrav\u00e9s do Portal, tal como se definem nas presentes Condi\u00e7\u00f5es […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"","meta":{"content-type":"","footnotes":""},"class_list":["post-64","page","type-page","status-publish","hentry"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.komobimoto.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/64","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.komobimoto.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.komobimoto.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/page"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.komobimoto.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.komobimoto.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=64"}],"version-history":[{"count":4,"href":"https:\/\/www.komobimoto.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/64\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":1781,"href":"https:\/\/www.komobimoto.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/64\/revisions\/1781"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.komobimoto.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=64"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}